Apesar de a empresa organizadora do Lollapalooza, a Time 4 Fun, já ter recebido cerca de R$ 180 milhões por meio da Lei de Incentivo à Cultura (ou Lei Rouanet), nenhum centavo desse valor está relacionado com o festival que ocorreu em São Paulo neste mês de março.
O valor captado pela empresa foi destinado, em geral, a outros tipos de espetáculo, como óperas e peças musicais. A consulta pode ser feita no Portal da Transparência da Secretaria Especial da Cultura.
A insinuação de que o Lollapalooza seria beneficiado por verbas públicas foi feita inicialmente pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). A postagem ocorreu em meio a manifestações públicas de artistas contra o governo Bolsonaro durante o festival.
Zambelli publicou em suas redes sociais os valores captados pela empresa de eventos por meio da Lei Rouanet e afirmou que, em razão das mudanças na norma durante o governo Bolsonaro, a T4F não receberia mais o incentivo público. "Agora tudo faz sentido! Entenderam?", escreveu a parlamentar.
O secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, compartilhou a mesma informação em suas redes sociais. Porém, reiteirou que o festival não utilizou esse método para financiar o evento.
O Lollapalooza nunca requisitou o uso de verba da Lei Rouanet e nem poderia.
Isso porque a adesão de grandes festivais ao financiamento público pela Lei de Incentivo à Cultura é vetada desde fevereiro 2016, após uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), devido a uma polêmica que envolveu o Rock in Rio.
Portanto, a publicação da deputada, ao conectar os dois assuntos, promove desinformação acerca do festival, que não usou verba da Lei Rouanet, sugerindo que os artistas que performaram no Lollapalooza estão protestando contra o governo pelo fim do financiamento público.
Campanha antecipada ou censura?
Por causa das manifestações políticas de músicos no festival, o partido do presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), alegando campanha política antecipada.
O pedido do PL foi aceitopelo ministro do tribunal Raul Araújo, que determinou uma multa de R$ 50 mil pelo descumprimento da regra.
Pela má repercussão do caso, que não impediu os artistas de se manifestarem nos dias seguintes no Lollapaloza, o PL retirou o pedido e o TSE revogou a liminar.
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* Estágiario do R7, sob supervisão de Marcos Rogério Lopes