Governador de São Paulo, João Dória
Governo de SP/ArquivoCircula em grupos do aplicativo de mensagem Telegram um vídeo de um homem não identificado lendo um uma resolução da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que regulamenta decreto do governador de São Paulo, João Doria, de 20 de março de 2020 (Decreto 64.880).
O trecho lido no vídeo é este: "Considerando que, segundo órgãos da Saúde Pública, durante a situação de pandemia, qualquer cadáver, independentemente da causa da morte ou da confirmação de exames laboratoriais deve ser considerado um portador potencial de infecção por Covid-19". Segundo a legenda que acompanha o vídeo, isso seria a prova de que o Estado de São Paulo está contabilizando toda morte como se fosse causada pelo Coronavírus.
Na mesma resolução, porém, fica clara a determinação para lidar com cada tipo de morte durante a pandemia. Para os casos criminais, o encaminhamento será para o Instituto Médico Legal(IML) e para os casos não criminais para a entidade responsável do município. Ficou estabelecido também que a causa da morte poderia ser dada ainda no hospital, por meio de exames externos, radiografia, tomografia e a descrição do médico, sem necessidade de necropsia.
Em março do ano passado, o governador João Doria tratou do tema, em publicação na sua conta do Facebook:. “100% DOS ÓBITOS CONTABILIZADOS POR CORONAVÍRUS PASSAM POR TESTES. O decreto publicado permite que qualquer médico no Estado de SP ateste óbitos no local e não a causa da morte por Covid-19 sem o teste. Segue protocolo internacional adotado durante epidemias e recomendações da Organização Mundial da Saúde e do próprio Ministério da Saúde".
Ainda de acordo com a explicação publicada pelo governador de São Paulo, um corpo pode transmitir coronavírus por até 72 horas após o falecimento. O protocolo teria o objetivo de reduzir o contato das pessoas com cadáveres infectados.