Quem nunca ouviu falar da temida carrocinha que capturava cães e gatos pelo Brasil? A história, que até hoje está presente no imaginário popular, realmente existiu. A justificativa era recolher cães e gatos abandonados nas ruas como forma de conter a raiva.
Esse programa de recolhimento e sacrifício de animais de rua esteve presente no país entre 1973 e 2008, era realizado pela CCZ (Centro de Controle Zoonoses) e promovido pela prefeitura e pelos governos estaduais, mas só em 2021 foi sancionada a lei federal de n.º 14.228/2021, que garante a vida dos pets e sua proteção.
"A carrocinha era um veículo de médio porte composto de caçambas e celas para apreender cães e gatos, principalmente os vira-latas, que tinham um final trágico com o método da eutanásia, que poderia ser por câmara de gás ou descompressão (asfixia), pauladas, injeções ou choque", segundo informações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Segundo a Alesp, a prática era tão comum no Brasil que o prazo estipulado para sacrificar os animais era de três dias. Caso o tutor não aparecesse nesse período, o animal era submetido à eutanásia. A carrocinha era usada para controlar a populacão de animais e evitar a transmissão de doenças, como a raiva. Na época, milhões de animais saudáveis morreram em todo o mundo.
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A Assembleia de São Paulo também destaca que o controle populacional dos animais deve ser feito sem que haja sacrifício: a prática indicada é a castração, além do cuidado e acolhimento dos bichinhos.
E o que mudou?
A lei federal nº 14.228/2021 proíbe canis, centro de zoonoses e demais departamentos de praticarem sacrifícios, exceto quando houver doenças sem cura, contagiosas ou que tragam riscos para outros animais e humanos. A eutanásia tem de ser justificada por um laudo médico. O objetivo da lei é incentivar a adoção e a conscientização das consequências do abandono.
Já em caso de maus-tratos, a lei prevê multa e pena de três meses a um ano para aqueles que descumprirem a ordem. Se houver morte do animal, a pena pode aumentar.
Como a Zoonoses cuida dos pets abandonados?
Segundo a DVZ (Divisão de Vigilância em Zoonoses), na cidade de São Paulo não há nenhum tipo de carrocinha nem sacrifício de animais. A prefeitura explica, por meio de nota, que ocorre “a remoção de animais domésticos urbanos (cães, gatos, equinos, bovinos, caprinos e ovinos) encontrados soltos em vias e logradouros públicos sem identificação de tutor, apenas quando representam risco relevante para a saúde pública".
Ainda segundo a nota, "o artigo 7º da lei municipal 15.023/2009, estabelece que apenas terá recolhimento nos casos de agressão, suspeita de portar ou transmitir zoonose de relevância, invasão comprovada a instituições públicas ou locais em situação de risco, assim como nos casos de animais em estado de sofrimento”.
A prefeitura recolhe os animais e os encaminha para o DVZ. Lá, os animais passam por avaliação com um especialista e são tratados conforme as suas necessidades: vacinação, acolhimento, microchipagem e até cirurgias em casos mais graves.
O departamento de zoonoses dá um prazo de três dias para que os tutores procurem seus pets. Depois desse período, os bichinhos são levados à Cosap (Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal), que realiza a adoção ou cuida dos animais até seu falecimento por causas naturais.
*Estagiária do R7 sob supervisão de Karla Dunder
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